Termos de Uso

1. Quem somos

O FlashArena é um aplicativo de preparação para concursos públicos, operado por ⟨nome completo⟩, pessoa física inscrita no CPF sob o nº ⟨CPF⟩, no Brasil.

Nestes Termos, "nós" se refere ao operador do FlashArena, "você" à pessoa que usa o aplicativo, e "aplicativo" ao FlashArena em qualquer plataforma, incluindo o site flasharena.com.br.

2. Ao usar, você aceita

Criar conta ou usar o aplicativo significa que você leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Se você não concorda com alguma parte, não use o aplicativo. Não há aceitação parcial.

3. Quem pode usar

O FlashArena é destinado a pessoas com ⟨idade mínima — decisão a fechar com o advogado⟩ anos ou mais.

Ao criar conta, você declara que:

• tem a idade mínima exigida;
• os dados que informou são verdadeiros;
• vai usar a conta pessoalmente, e não em nome de outra pessoa.

Contas de pessoas abaixo da idade mínima são encerradas quando identificadas.

4. Sua conta

Você é responsável pelo que acontece na sua conta e por manter a senha em segredo. Se desconfiar de acesso indevido, escreva imediatamente para suporte@flasharena.com.br.

Uma pessoa, uma conta. Contas múltiplas da mesma pessoa distorcem os rankings e são tratadas como fraude — veja a seção 8.

Seu apelido e sua foto de perfil são públicos para outros usuários. Você pode ativar o perfil privado nas configurações para sair dos rankings públicos.

5. O que você não pode fazer

• Usar robôs, scripts, emuladores modificados, aparelhos com root ou qualquer automação para responder questões ou acumular progresso.
• Manter mais de uma conta, ou combinar com outra pessoa para manipular resultados.
• Explorar falha do aplicativo em vez de reportá-la.
• Copiar, extrair em massa, revender ou republicar o conteúdo de estudo.
• Usar apelido, foto ou biografia com conteúdo ofensivo, discriminatório, sexual, que se passe por outra pessoa ou que sugira ligação oficial com uma banca, um órgão público ou com o próprio FlashArena.
• Fazer engenharia reversa do aplicativo ou tentar acessar dados de outros usuários.
• Usar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal.

Encontrou uma falha de segurança? Escreva para suporte@flasharena.com.br antes de divulgá-la. Reportar de boa-fé nunca é motivo para punição.

6. O conteúdo de estudo

Questões de provas anteriores são reproduções de documentos públicos, identificadas com a banca, o concurso e o ano. A titularidade de cada prova permanece de quem a elaborou.

Comentários, explicações, classificação por disciplina e organização do conteúdo são produção nossa e protegidos por direito autoral. Você pode usá-los para estudar; não pode redistribuí-los, vendê-los nem incorporá-los a outro produto.

Erros existem. Nenhum acervo de questões é perfeito, e o nosso é revisado continuamente. Se você encontrar um erro em uma questão, use a denúncia dentro do aplicativo — cada denúncia é avaliada, e questões com erro confirmado são corrigidas ou retiradas.

Parte do conteúdo é produzida com auxílio de inteligência artificial, sempre com revisão antes da publicação. A Política de Privacidade explica como isso funciona e o que não é enviado à IA.

7. O que você cria

Decks, seleções de matérias, apelido, foto e biografia continuam seus.

Ao publicá-los no aplicativo, você nos dá uma licença gratuita e limitada para armazená-los e exibi-los onde o aplicativo precisa — por exemplo, mostrar seu apelido e sua foto no ranking. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou encerra a conta.

Você garante que tem direito sobre o que envia. Foto de outra pessoa, imagem com direito autoral de terceiro e conteúdo proibido pela seção 5 podem ser removidos pela moderação.

8. Moderação e integridade dos rankings

Qualquer usuário pode denunciar um perfil. As denúncias vão para uma fila de moderação, e a avaliação é feita por uma pessoa, não automaticamente.

Quando confirmamos fraude ou violação destes Termos, podemos, conforme a gravidade:

• remover a foto, o apelido ou a biografia;
• anular pontos, XP ou posição no ranking obtidos irregularmente;
• suspender a participação nos rankings, mantendo o modo estudo;
• suspender ou encerrar a conta.

Análises automáticas de fraude podem restringir temporariamente sua participação em rankings. Você tem direito a revisão por uma pessoa — escreva para suporte@flasharena.com.br e a decisão é reexaminada.

9. Assinatura

O FlashArena é gratuito. A assinatura é opcional.

• Cobrança e renovação são feitas inteiramente pela Google Play ou pela App Store, conforme onde você assinou. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão.
• A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, até que você cancele.
• O cancelamento é feito na loja, não aqui: Google Play → Pagamentos e assinaturas, ou App Store → Assinaturas. Excluir a conta no aplicativo não cancela a cobrança.
• Cancelar interrompe a renovação seguinte. Você continua com os benefícios até o fim do período já pago.
• Arrependimento: o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante 7 dias para desistir de compra feita fora do estabelecimento. Nesse prazo, o pedido de reembolso é processado pela loja onde a compra foi feita.
• Se o preço mudar, avisamos antes, e a mudança só vale para períodos futuros.

10. O que a assinatura compra — e o que ela nunca compra

Compra: mais estamina, mais estamina ganha estudando, ausência de anúncios e os demais confortos descritos dentro do aplicativo.

Nunca compra: posição no ranking.

O ranking competitivo é ordenado por um cálculo que sobe quando você acerta o que era difícil para o seu nível e praticamente não se move quando você acerta o que já dominava. Responder mais questões, por si só, não sobe a colocação de ninguém — de assinante nem de usuário gratuito.

Isso é uma regra de produto, e não uma promessa de marketing: a propriedade é verificada em teste automatizado a cada alteração do sistema.

11. Estamina, moedas e itens virtuais

Estamina, XP, moedas, conquistas, troféus e qualquer outro item do jogo:

• não têm valor monetário, não são moeda, não são investimento e não podem ser trocados por dinheiro;
• não podem ser vendidos, transferidos ou negociados entre contas;
• podem ser ajustados, reequilibrados ou substituídos conforme o jogo evolui, com aviso dentro do aplicativo quando a mudança for relevante;
• são perdidos definitivamente quando a conta é encerrada.

Os números de equilíbrio do jogo — quanto custa competir, quanto o estudo rende, qual o teto — podem ser ajustados para manter o jogo justo.

Estudar nunca custa estamina, nem terá custo no futuro. Essa é uma regra fixa do produto: o modo estudo continua funcionando integralmente mesmo com a estamina zerada e mesmo sem assinatura.

12. O que não prometemos

Somos uma ferramenta de estudo, e é importante ser honesto sobre o limite disso.

• Não garantimos aprovação em concurso algum. Nenhum aplicativo pode.
• Não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros, nem que cubra todo o edital de um concurso específico. Confira sempre o edital oficial e a legislação vigente.
• Não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver manutenção, falha ou indisponibilidade.
• Nada aqui é consultoria jurídica, e a classificação de dificuldade das questões é estatística, não opinião de banca.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade, reprovação em concurso ou danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo.

Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você, nem nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave.

14. Suspensão e encerramento

Por você: encerre a conta a qualquer momento em Configurações → Conta → Excluir conta. Se perdeu o acesso, use flasharena.com.br/excluir-conta. A exclusão é definitiva.

Por nós: podemos suspender ou encerrar a conta em caso de violação destes Termos, sempre com aviso do motivo e com direito a contestar por suporte@flasharena.com.br — salvo quando a lei exigir ação imediata.

Se encerrarmos o aplicativo por completo, avisaremos com antecedência razoável e suspenderemos novas cobranças de assinatura.

15. Mudanças nestes Termos

Quando alterarmos estes Termos, atualizaremos a data no topo. Mudanças relevantes são avisadas dentro do aplicativo antes de valer.

Continuar usando o aplicativo depois disso significa aceitar a nova versão. Se você não aceitar, pode encerrar a conta.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

17. Contato

Suporte: suporte@flasharena.com.br Privacidade e exercício de direitos: privacidade@flasharena.com.br